Rejeição 321 na NF-e de devolução: o que mudou e como emitir sem erro

Se a sua empresa emitiu uma NF-e de devolução nos últimos dias e ela voltou da SEFAZ com a Rejeição 321, você não fez nada de errado: a regra mudou. Agora a SEFAZ quer saber, item por item, de qual nota cada mercadoria devolvida veio. A versão 21.4.6.1 do RTKSoft ERP já faz a maior parte desse trabalho sozinha, e o RTKSoft FOOD passa a fazer o mesmo a partir da versão 20.1.4.3. Veja o que muda no seu dia a dia e como emitir a devolução sem rejeição.

Por que a SEFAZ está rejeitando a devolução

A mudança vem da Nota Técnica 2025.002-RTC, publicada para preparar a NF-e para a Reforma Tributária. Ela criou uma nova regra de validação, a VC02-14, que vale para as notas de devolução (finalidade 4). Quando a nota não atende a regra, a SEFAZ devolve esta mensagem:

"Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado por item [nItem: 1]"

O [nItem: 1] no final indica o primeiro item da devolução que ficou sem a referência.

A versão 1.51 da Nota Técnica marcou a entrada em produção para 05/10/2026, mas algumas SEFAZ ativaram a regra antes. Por isso a rejeição apareceu para nossos clientes já em 01/10/2026.

O que muda na prática

• Antes: bastava informar a chave da nota original uma vez, no cabeçalho da devolução (aba NF Referenciadas).
• Agora: cada item da devolução precisa trazer a chave de acesso da nota de onde ele veio e o número daquele item na nota original.

Atenção a um detalhe que costuma confundir: o número pedido é o do item na nota original, não a posição dele na devolução. Se você devolve só o terceiro produto de uma nota de compra, ele é o item 1 da sua devolução, mas o número a informar é 3, a posição dele no DANFE original.

As fontes que acompanhamos citam algumas exceções à regra: os CFOPs 1.201, 1.202, 1.410, 1.411, 5.921 e 6.921. Confirme com o seu contador antes de contar com elas.

O que o sistema faz por você: ERP 21.4.6.1 e FOOD 20.1.4.3

Ao clicar em Transmitir uma NF-e de devolução, o sistema preenche a referência de cada item sozinho. O funcionamento é o mesmo no RTKSoft ERP, a partir da versão 21.4.6.1, e no RTKSoft FOOD, a partir da versão 20.1.4.3:

• Uma nota de origem: se houver só uma chave na aba NF Referenciadas, ela é usada para todos os itens.
• Nota original no sistema: quando a nota original foi emitida pelo próprio sistema, ou é uma compra importada pelo XML, o sistema descobre sozinho o número de cada item, comparando os produtos.
• Nota original fora do sistema: quando não encontra a informação, o sistema pergunta, item por item, o número do item na nota original. Se houver mais de uma chave na aba NF Referenciadas, ele pergunta antes de qual nota aquele item veio.
• Resposta guardada: o que você informar fica gravado. Se a nota for rejeitada por outro motivo e você transmitir de novo, os números já vêm preenchidos, e basta confirmar.

Passo a passo para emitir a devolução

• 1. Abra a NF-e de devolução. Crie ou abra a nota de devolução normalmente, como você já faz hoje.
• 2. Confira a chave na aba NF Referenciadas. Verifique se a chave de acesso da nota original está informada. Se a devolução reúne itens de mais de uma nota, todas as chaves precisam estar ali.
• 3. Clique em Transmitir. O sistema preenche sozinho a referência de cada item sempre que consegue.
• 4. Informe o número do item na nota original, quando perguntado. Consulte o DANFE da nota original e digite a posição de cada produto nele. Se o sistema perguntar de qual nota o item veio, escolha a chave correta.

Dicas para não travar na próxima devolução

• Importe as notas de compra pelo XML. Assim o sistema já conhece a nota original e preenche tudo sozinho nas devoluções para o fornecedor, sem perguntar nada.
• Tenha o DANFE da nota original em mãos. É nele que você encontra o número de cada item quando o sistema pedir.
• Mantenha o sistema atualizado. O preenchimento da referência de cada item na devolução vem a partir da versão 21.4.6.1 do ERP e da versão 20.1.4.3 do FOOD.

Fontes

• Portal Nacional da NF-e – Notas Técnicas (NT 2025.002-RTC, versão 1.51, publicada em 04/08/2026)

Este conteúdo é informativo. Para dúvidas sobre o CFOP ou o tratamento fiscal da sua devolução, consulte o seu contador.